4 de março de 2010

Sobre o vídeo da índia cidadã

Por Angelo Madson

“O termômetro que mede a democracia numa sociedade é o mesmo que mede a participação dos cidadãos na comunicação” (Herbert de Souza)

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O depoimento de “Índia Cidadã” denuncia a injusta relação entre as forças envolvidas no debate e o embate sobre o direito à liberdade de expressão e comunicação no Brasil. É o testemunho de um conflito que atinge diretamente o termômetro do regime democrático. Trás consigo a contundência documental impressa na veracidade de um registro cabal.

Atualmente, uma paz de cemitério paira sobre a capital paraense, toda forma de cidadania está fora do ar! De um canto a outro do dial a imposição de um silêncio vigora pelo controle quase pleno dos proprietários concessionários dos meios e sua programação enfadonha. Está garantia manutenção da estrutura fundiária estabelecida neste “campo-eletromagnético”.

Quando feito este registro em vídeo, datado de 2006, o plano de extermínio das experiências de radiodifusão comunitária já estava em andamento, tendo seu limiar com a operação do dia 18 de maio de 2005, conhecida pelos comunicadores do povo como “caravana da mordaça”.

Ocorre que início desta década, o fenômeno da radiodifusão comunitária conquistava avanços e consolidava-se na cidade de Belém. Experiências surgiam aqui e ali, mesmo em meio a todas as dificuldades, as rádios comunitárias estavam se firmando como instrumentos de mobilização social e transformação.

Com slogans do tipo “a rádio onde você fala”, “democratizando a informação”, “a voz da resistência popular” ou “O grito rebelde da periferia” as rádios comunitárias foram ocupando espaço no dial, conquistando territórios e dando voz a quem estava condenado a ouvir: a citar a Rádio Comunitária Cidadania FM (2003 - Terra Firme), da FM Cabana (2003 - Guanabara), Tupinambá FM (2004 - Mosqueiro) e Resistência FM (setembro, 2004 – Marco).

Tratava-se de um modelo operacional de comunicação fundamentado na possibilidade de transformação do rádio, de um reles veículo de propagação sistemática, num poderoso e efetivo canal de comunicação direta entre indivíduos de uma determinada localidade. As emissoras populares tornaram-se instrumentos de educação, informação, e desta forma, propuseram fazer do rádio um eficaz mecanismo de mobilização e transformação social. Se olharmos para o lema de algumas destas emissoras (como “a rádio onde você fala”, ou “a voz da resistência popular”) perceberemos que estas rádios locais, se orientavam pelo princípio da comunicação democrática, ou seja, possibilitando o acesso aos meios de comunicação a todos os tipos de discursos e exortações, “com ou sem ideologia, scripit ou dramaturgia”. Mas, acima de tudo, primando pelo princípio universal da liberdade de expressão do pensamento; organizadas por associações populares com autonomia para o gerenciamento da atividade; transmitindo aos seus ouvintes uma programação interativa que permitia a participação direta da população; com uma programação comprometida com os valores da educação e da cidadania.

A fala de Índia Cidadã está permeada por dois eixos estruturantes: a luta pela democratização dos meios de comunicação e do outro, a criminalização e repressão dos movimentos de rádio difusão popular. E para compreendê-la é necessário reconhecer a força do poder oligarquiáquico que vigora no Pará, historicamente responsável pelo gerenciamento do monopólio privado dos meios de comunicação! Trata-se de uma casta privilegiada (ilegítima, porém, legal) formada por grandes proprietários dos meios de comunicação que atuam como ditadores das políticas de comunicação e operam suas empresas como um verdadeiro “negócio de família”. É o coronelismo eletrônico. Mas como já dizia o legislador grego Sólon: “Leis são como as teias das aranhas: boas para capturar mosquitos, mas os insetos maiores rompem sua trama e escapam”.